Secretário Municipal de Agricultura:
Severino Barbosa da Silva/ladeado por participantes da reunião
Nesta quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – CMDS de Sítio Novo/RN se reuniu para a Homologação das inscrições do Programa Garantia Safra 2016/2017 do município.
Objetivo:
garantir condições mínimas de sobrevivência aos(as) agricultores(as) familiares do município sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem.
Quem tem direito:
O/A agricultor(a), chefe de família da unidade familiar de Produção Rural, com renda familiar que não ultrapasse 1,5 (um e meio) salário mínimo mensais, nos últimos 12 meses, excluindo os proventos previdenciários rurais. Inclui-se no computo da renda as somas dos benefícios sociais, sem nenhum tipo de rebate. Não será permitida mais de uma inscrição por unidade familiar de produção. Além disso devem ser comprovado o plantio de milho, feijão, arroz, algodão ou mandioca, não irrigadas em áreas entre 0,6 hectares e no máximo 5 hectares.
Esteve presente a Presidente do Conselho, o Secretário de Agricultura, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Sítio Novo/RN, as Associações: Mulheres do Carrasco, Para Desenvolvimento de Oiticica, Vida Nova, Assentamento Pedra de São Pedro, Colônia de Pescadores Z 80, representante da Emater local.
Em breve divulgaremos a disponibilização dos Boletos.